Como é do conhecimento geral, o Cartão de Cidadão é obrigatório para qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa que viva dentro ou fora de Portugal.

Se pretende renovar este documento, pode fazê-lo, presencialmente, junto de um balcão do Instituto dos Registos e do Notariado; nas Lojas do Cidadão; nas Lojas RIAC, nos Açores; e nos postos consulares portugueses, caso se encontre fora de Portugal.

No entanto, para quem não queira perder muito tempo, e tiver mais de 25 anos, poderá proceder ao agendamento do seu pedido, através da internet, somente se:

– tiver o perdido, se tiver sido destruído ou roubado e caso tenha cancelado o CC pela internet;

– a validade do CC for superior a 60 dias;

– as impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do IRN;

– o CC a renovar tenha sido emitido pelo prazo de 5 anos e tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017.

Para efetuar o pedido de renovação on-line, deve:

– aceder ao portal ePortugal;

– autenticar-se com o PIN da Chave Móvel Digital;

– preencher o respetivo formulário;

– escolher o balcão de atendimento onde pretende levantar o CC (só o próprio titular poderá fazê-lo).

Relativamente ao custo deste documento, tal pode variar consoante o pedido e o tempo de entrega do mesmo, isto é:

– se efetuar um pedido normal on-line, quando o CC tem validade superior a 5 anos, recebê-lo-á, em média, em 7 dias úteis, tendo um custo de 16,20 euros; se a validade for até 5 anos, poderá recebê-lo, em média, em 7 dias úteis, por 13,50 euros.

– no caso daqueles que efetuem um pedido normal, tendo menos de 25 anos, poderão receber o seu cartão, em média, em 7 dias úteis, por 15 euros; para maiores de 25 anos, o custo será de 18 euros.

– se o seu pedido for urgente, receberá o seu CC em 3 dia úteis, tanto para menores como para maiores de 25 anos, variando apenas o custo: 30 euros e 33 euros, respetivamente.

Importa referir que o pedido do CC é gratuito para quem tiver insuficiência económica (desde que devidamente comprovado com um documento das Finanças ou da sua instituição de assistência social); para quem tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade; ou ainda quem tiver dificuldades motoras e o serviço não possua as devidas condições de acessibilidade.

Aqueles que não possam deslocar-se a um balcão do IRN, seja porque se encontrem hospitalizados, num estabelecimento prisional, ou até mesmo em casa, poderão solicitar o serviço externo, deslocando-se, para o efeito, um trabalhador do IRN ao respetivo local.

Se só quiser alterar a morada ou os seus apelidos, não precisa de renovar o CC. Pode dirigir-se a um balcão do IRN, o que terá um custo de 3 euros; ou através da internet, gratuitamente.

Não esqueça que a validade do Cartão de Cidadão é de 5 anos, para todos aqueles que tenham menos de 25 anos. Quem tem 25 anos ou mais, a validade é de 10 anos.

Em caso de dúvida, a Zcontas poderá auxiliá-lo.

Fonte: justica.gov.pt